Norte Pobre
O Norte, a par da Madeira e dos Açores, são as regiões do país com valores mais elevados da taxa de risco de pobreza, depreende-se do inquérito às despesas das famílias 2005/06, ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Se a pobreza se atenuou face a 1999, os rendimentos não monetários atenuaram o fenómeno da pobreza e da exclusão social. Em 2005, esses rendimentos representaram 19,2 por cento do rendimento.
O estudo partiu de uma amostra de 10.403 famílias retirada de uma base de alojamentos familiares usada pelo INE na realização dos inquéritos às famílias. A análise sobre a pobreza parte de um limiar convencionado pela Comissão Europeia (60 por cento do rendimento que divide a população em duas partes iguais), abaixo do qual se considera que uma família está em risco de cair na pobreza. Em 1999, em Portugal, esse valor era de 5170 euros anuais (a preços de 2005) e havia 18 por cento da população em risco de pobreza, ou seja, com rendimentos inferiores a esse limiar. Passados seis anos, o valor passou para 5794 euros e abrangeu 16 por cento da população. Considerando-se apenas os rendimentos monetários, a população em risco subia para 18 por cento. Entre 1999 e 2005, as desigualdades atenuaram-se ligeiramente. Mas o estudo ontem divulgado acrescenta informação sobre as discrepâncias regionais.
As regiões autónomas insulares foram as que assumiram, em 2005, os valores mais elevados de população em risco de cair na pobreza. A Madeira tinha 19 por cento da população e os Açores 21 por cento. No continente, a Região Norte detinha um risco de penetração da pobreza em 19 por cento da população. O Alentejo, com 17 por cento, ficou ligeiramente acima da média nacional, o Centro coincidiu com essa média e Lisboa e Algarve ficaram mesmo abaixo (respectivamente 12 e 13 por cento). Não existiu, contudo, uma relação entre os níveis de risco de pobreza e de desigualdade social. Apesar de possuir dos valores mais baixos de pobreza, Lisboa está no topo das desigualdades sociais, juntamente com a região autónoma dos Açores. A região menos desigual é a do Alentejo, seguida da Madeira, a Região Centro e o Algarve. Mas a pobreza foi fortemente atenuada pelos rendimentos não monetários. Em todas as regiões, verificou-se que o peso dessa parcela de rendimento foi semelhante (entre 17 a 23 por cento). Mas contribuíram diferentemente para a atenuação da pobreza - o maior impacte verificou--se na Madeira, Algarve e no Centro. Em seis anos, o rendimento monetário médio líquido mensal passou de 1625 euros (a preços de 2005), para 1845 euros. Ou seja, cresceu a uma taxa anual de 2,1 por cento. Por regiões, o Alentejo assumiu o valor mais mais baixo (82,6 por cento do valor nacional) e a seguir surgiu a Região Norte (89,9 por cento) e a Centro (90 por cento).
in Público
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Que futuro para a economia da Região Norte?
Para compreender os principais problemas estruturais com que se defronta a economia da Região Norte, importa definir em primeiro lugar quais as especificidades que apresenta face ao todo nacional para, em seguida, à luz da actual situação da economia nacional, detectar quais as principais consequências para o Norte e procurar vias de resposta face à situação diagnosticada.
O que é que distingue, então, a economia da Região do Norte no contexto nacional?
Em primeiro lugar, a Região Norte é uma região altamente industrializada, tanto pelos padrões nacionais como a nível europeu. Representa cerca de metade do emprego industrial do País e é, na União Europeia, a região com um maior peso do emprego industrial no emprego total. A sua indústria está particularmente concentrada em sectores tradicionais produtores de bens de consumo corrente, com um padrão de especialização muito orientado para a exportação. Quase metade das exportações nacionais de produtos industriais são provenientes da Região Norte. A Região apresenta assim uma particular vulnerabilidade relativamente à conjuntura internacional e às condições de concorrência nos mercados externos.
Em segundo lugar, a Região Norte tem vindo a agravar o atraso relativo que regista, face à média europeia e face à média nacional: segundo o Eurostat, entre 1995 e 2000, a Região Norte viu o seu nível de PIB per capita deteriorar-se de 59% para 56% da média da União Europeia. De acordo com o INE, no período entre 1995 e 1999, o recuo foi de 85% para 81%, relativamente à média nacional.Aprofunda-se assim um quadro global em que a produtividade do trabalho é, em média, mais reduzida do que no País (em cerca de 17 por cento) e, portanto, o rendimento disponível das famílias fica, nesta Região, aquém do rendimento distribuído, em média nacional.
Em terceiro lugar, a Região Norte foi sistematicamente desfavorecida no que diz respeito ao investimento público. O Norte foi, durante largos anos, até 2002, a região NUT II do Continente a que correspondeu uma menor verba do PIDDAC por habitante. Só em 2002 é que a despesa do PIDDAC por habitante da Região Norte ultrapassou a de Lisboa e Vale do Tejo, facto a que não será estranho o facto desta região ter passado a receber uma menor parcela dos fundos comunitários, em virtude do regime de phasing out a que está sujeita. Ainda assim, a capitação da despesa do PIDDAC para a Região Norte não ultrapassou a média nacional.
Também ao nível da distribuição regional dos Quadros Comunitários de Apoio, a Região Norte foi discriminada negativamente. Tanto no primeiro como no segundo QCA, a Região Norte foi a que obteve, relativamente ao seu peso no total nacional, a verba mais reduzida. Já relativamente ao QCA III, a situação é substancialmente diferente, dado o estatuto especial aplicado a Lisboa e Vale do Tejo. A Região Norte passou finalmente a beneficiar de uma dotação per capita superior à média nacional.Finalmente, embora a dinâmica empresarial continue a ser uma potencialidade distintiva da Região e de serem já muitos os casos de empresas e grupos empresariais do Norte que têm demonstrado sucesso nas suas estratégias de internacionalização e na sua adaptação ao novo ambiente de globalização da economia mundial, as estatísticas mais recentes indicam que a Região tem perdido importância na base industrial do País, essencialmente porque ganharam peso alguns grandes projectos de investimento estrangeiro, apoiados contratualmente pelo Estado, situados a Sul e muito orientados para as exportações.
Traçadas as grandes linhas que definem a especificidade do Norte no contexto nacional, de que forma é que as principais tendências de evolução da economia portuguesa condicionam o futuro da economia desta Região?O modelo de crescimento da segunda metade dos anos noventa, impulsionado pela procura interna, favoreceu particularmente o sector dos serviços, nos quais a Região Norte apresenta um significativo défice. Pelo contrário, a indústria transformadora foi relativamente prejudicada.
Neste período, em vez de ser o sector de bens transaccionáveis — condicionado pela exposição à concorrência internacional — a sinalizar a progressão dos salários nominais na economia, constatou-se o inverso. O sector dos bens e serviços protegidos da concorrência internacional (onde se destaca a Administração Pública) assumiu uma excessiva visibilidade nas negociações salariais, a maior parte das vezes com resultados desajustados à realidade concorrencial dos sectores extrovertidos da economia nacional.
Em suma, a competitividade dos sectores abertos à concorrência internacional foi fortemente penalizada. Esta situação prejudicou sensivelmente a Região Norte, dada a forte concentração nos sectores produtores de bens transaccionáveis que apresenta, tanto ao nível da produção como do emprego. Presentemente, a crise por que estamos a passar está a conduzir à perda de empregos nestes sectores, não sendo o sector dos serviços – ainda sub-representado na região Norte e com um dinamismo relativamente fraco – capaz de gerar postos de trabalho em número suficiente para compensar aquela perda.
Que conclusões retirar de tudo isto?
Em primeiro lugar, as consequências do modelo de crescimento económico dos anos noventa aconselham a defender para a Região Norte a manutenção de uma sólida base produtiva radicada na Indústria, sector onde se encontra a nossa vocação, as nossas vantagens competitivas, a nossa tradição e o essencial do nosso know how, para sustentar o desenvolvimento económico regional e nacional e continuar a constituir o principal elo da integração da economia portuguesa na economia europeia e mundial. É da exportação de bens provenientes da indústria transformadora do Norte que obtemos do exterior a maior parte dos recursos indispensáveis à elevação do nível de bem-estar económico de que dispomos, sem incorrer em graves desequilíbrios das contas externas.
O ranking das regiões europeias mais industrializadas mostra que um elevado peso do emprego industrial não significa necessariamente atraso económico, por não se seguir a tendência para uma mais forte terciarização da economia, que verificamos sobretudo em torno das grandes capitais europeias e dos principais centros financeiros: a maior parte das regiões europeias mais industrializadas situam-se entre as que possuem níveis de vida mais elevados e mesmo as que estão abaixo da média comunitária contam-se entre as que registam um crescimento mais rápido.
Em segundo lugar, é hoje reconhecido que a retoma económica em Portugal terá de se basear na sua capacidade exportadora. A competitividade da Indústria deverá estar, assim, no cerne das preocupações dos decisores políticos nacionais.O que sucede é que a Indústria nortenha enferma de baixos níveis de competitividade, não sendo ainda capaz de reter na Região uma grande parte do valor acrescentado potenciado pela sua produção.
Ainda que, mesmo nos sectores ditos tradicionais, a qualidade dos produtos, a capacidade de respeitar prazos de entrega cada vez mais rigorosos, a flexibilidade das linhas de produção, a capacidade para absorver novas tecnologias sejam já (e cada vez mais) os trunfos para captar e fidelizar o cliente estrangeiro, relegando a competitividade-preço para um papel secundário, torna-se necessário adquirir novos factores de competitividade, sobretudo no que respeita ao marketing e a toda a função comercial, mas também ao nível da capacidade de concepção de produtos (aspectos aliás interligados). Só assim será possível controlar toda a cadeia de valor, até ao cliente final, adquirir autonomia face aos grandes sub-contratadores e reter uma parcela mais alargada do valor acrescentado.
É neste sentido que deve actuar a política industrial, contribuindo para o sucesso e fazendo acelerar um processo de mutação da Indústria que, acreditamos, está já em marcha.Em terceiro lugar, é urgente eliminar os bloqueamentos infra-estruturais e relacionados com a qualificação dos recursos humanos que ameaçam condicionar esse mesmo processo, no que respeita concretamente a Região Norte.
Finalmente, importa criar internamente as condições para uma verdadeira internacionalização da Região Norte, não só no sentido de apoiar o reforço da presença das suas empresas nos mercados externos, mas sobretudo com vista a inserir o Norte de Portugal nos grandes circuitos de negócios internacionais, como Região europeia que conta, como Região europeia que interessa visitar e onde interessa estabelecer contactos, como Região europeia onde há oportunidades a explorar.
Para tal, é indispensável que a Região disponha de infra-estruturas – sobretudo portuárias e aeroportuárias – de dimensão e qualidade compatíveis com esta imagem internacional que se pretende transmitir. É também importante valorizar o papel do sector do Turismo no apoio a um novo tipo de posicionamento internacional da Região Norte, desenvolvendo todas as potencialidades que o Turismo de Negócios apresenta e ultrapassando de uma vez por todas a mediocridade da imagem que muitas vezes ainda é transmitida do Norte, unicamente como local remoto e pitoresco para umas férias tranquilas.
Por último, a captação de investimento directo estrangeiro deverá constituir outro objectivo para a estratégia de desenvolvimento da Região Norte. A iniciativa empresarial endógena é dinâmica, mas tende a reproduzir a estrutura sectorial pré-existente. O IDE é assim fundamental para a diversificação da sua base industrial, tornando-a menos vulnerável à concorrência das economias emergentes.
Ludgero Marques, 2003Etiquetas: Economia, Ludgero Marques, Negócios, Norte
A.M.P. - prioridades de desenvolvimento para 2007-2013
A Grande Área Metropolitana do Porto, tal como ficou constituída a partir de 28 de Janeiro de 2005, é composta por 14 municípios, representando uma área de 1.575 km2 e uma população de 1570,8 milhares de habitantes. Para além dos nove municípios do Grande Porto, juntaram-se à AMP mais cinco municípios, provenientes de duas outras unidades territoriais NUTS III.
Arouca, Espinho. Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, S. João da Madeira, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia são, pois, os municípios constitutivos da Grande Área Metropolitana do Porto.É nesta área que se concentra cerca de metade da riqueza criada na Região Norte, com um nível de PIB per capita superior à média nacional, mas que tem convergindo para a média nacional ao longo dos últimos anos (ou seja, a sub-região não tem convergindo nem para a média UE 15 nem para a UE 25). Trata-se de um território que, de acordo com o recente estudo sobre “Competitividade Territorial e Coesão Económica e Social” coordenado pelo Prof. Augusto Mateus, tem vindo ao longo da última década a registar algum declínio no conjunto da Região, perdendo parte da superioridade que detinha em termos de produtividade, utilização de recursos humanos, atractividade, iniciativa empresarial e índice de competitividade global. Esta trajectória regressiva em termos relativos não põe no entanto em causa o estatuto de sub-região globalmente avançada que a Área Metropolitana do Porto ainda detém (terceiro lugar no ranking do índice de competitividade entre as 30 NUTS III portuguesas) nem o forte potencial em recursos humanos e tecnológicos e em infra-estruturas de comunicação que lhe criam uma base de sustentação efectiva para um desenvolvimento baseado na inovação e na economia do conhecimento.
A análise da estrutura produtiva da região do Porto permite observar a existência de uma base industrial bastante significativa, consolidada e dinâmica, caracterizada pela existência de um conjunto de zonas de “mono especialização”, direccionadas para a produção de bens de consumo final. Não obstante a dinâmica industrial instalada, estas áreas de “mono especialização” produtiva estabelecem entre si, e com a cidade do Porto, relações de cooperação e de prestação de serviço relativamente fracas, condicionando, por esta via, a criação de sinergias e valor acrescentado produtivo para a região. Este padrão confere à Área Metropolitana do Porto uma vocação específica, em termos nacionais, que é a de estar no centro de um sistema económico predominantemente constituído por actividades transaccionáveis e fortemente internacionalizadas. Ganham assim relevo, actual ou potencial, as actividades terciárias associadas à internacionalização e à competitividade.
As estatísticas são cruéis para a Região do Norte, seja na economia, na educação, no emprego, ou no rendimento per capita dos seus habitantes. O empobrecimento da região nos últimos anos é alarmante. Sabe-se que, somente em 2002 e 2003, o PIB regional teve uma quebra acentuada, registando um crescimento negativo de 2 pontos, sendo de admitir que essa tendência tenha continuado nos anos seguintes. A crise económica e social decorrente do ciclo económico mas sobretudo da profunda reestruturação e reconversão da actividade económica regional tem vindo a fazer aumentar continuamente a taxa de desemprego e a colocar a Região Norte na cauda de alguns indicadores nacionais. Em termos mais estruturais, a população desempregada da AMP cresceu, entre 1991 e 2001, acima da média nacional e da Área Metropolitana de Lisboa
Por outro lado, o relatório de avaliação do Programa Operacional Regional, até final de 2005, classifica o seu desempenho como globalmente bastante bom, criando assim uma aparente contradição: um PO regional com um bom desempenho e uma economia regional caracterizada por um mau desempenho (Norte 2015, CCDR, 2006). De notar que face ao reagrupamento de municípios de sub-regiões NUTS III vizinhas do Grande Porto na AMP, não estão disponíveis estatísticas em quantidade e qualidade que permitam retratar de forma mais detalhada a realidade socio-económica destes 14 concelhos. No entanto, dos indicadores já recolhidos pelo INE ressaltam algumas debilidades significativas comuns ao País (baixo nível de qualificação dos recursos humanos, níveis de cobertura por equipamentos ambientais) mas igualmente diversas áreas em que o desempenho da AMP se situa aquém das médias nacionais (taxa de actividade, taxa de desemprego, taxa de mortalidade infantil, taxas de ocupação e estadia nos estabelecimentos hoteleiros, consumo de electricidade per capita e taxa de tratamento de águas residuais, por exemplo).
Na década de 90 continuou a assistir-se à dinâmica de recomposição do espaço metropolitano, marcada pela forte tendência de descentralização populacional a favor dos concelhos periféricos. A cidade do Porto registou uma perda de quase 40 mil habitantes, enquanto que a Área Metropolitana, no seu conjunto, apresentou um acréscimo de 93 mil residentes. Como resultado desta dinâmica demográfica, caracterizada por fluxos migratórios no sentido centro-periferia, muito protagonizados por segmentos etários jovens, o envelhecimento da população residente no Porto tem sido acentuado, em particular, nas freguesias mais centrais.
No entanto, há factores competitivos da AMP que importa realçar. Na década de referência, a AMP intensificou o crescimento demográfico à semelhança do que registara em décadas anteriores, a população é uma população jovem, face à realidade nacional e da AML, embora revele nas últimas décadas um maior envelhecimento e uma maior participação feminina. Entre 1991 e 2001 a qualificação académica da população da AMP aumentou, sendo superior à média nacional. A qualificação da mão de obra disponível na AMP tem vindo também a aumentar, particularmente nas mulheres, em ritmo superior ao da própria Área Metropolitana de Lisboa.No caso da Área Metropolitana do Porto, existem algumas estruturas universitárias com prestígio internacional na área da Investigação, bem como algumas empresas com um nível organizativo e uma competitividade de médias empresas europeias, nalguns casos dispondo até já de estruturas próprias de I&D. Parecem estar criadas condições para o aproveitamento de oportunidades que possibilite a conjugação de esforços no sentido de uma presença inovadora no contexto internacional.
As áreas da Saúde, com prestigiadas estruturas de Investigação, como o IBMC e o IPATIMUP, e empresas fortemente investidoras em I&D, como a Bial. O sector Alimentar, com o empenho da Escola Superior de Biotecnologia, e fortes empresas, como a Unicer, a RAR e a Lactogal. As engenharias emergentes, com apreciáveis estruturas de I&D, como o INEGI e o INESC, e empresas apostadas no desenvolvimento a nível internacional, como a EFACEC, a Salvador Caetano e a Siemens, as ciências e a economia ligada ao mar, com o laboratório associado CIMAR e uma indústria emergente no sector náutico, são bons exemplos de áreas onde se podem constituir importantes "clusters" intensivos em tecnologia e mesmo inovadores a nível internacional. Mas também nas Universidades mais jovens, como a do Minho e a de Aveiro, se podem encontrar talentosos grupos de investigadores, constituindo suportes importantes na esfera da AMP. Mesmo nas áreas industriais mais tradicionais, como o Calçado, os Têxteis-Vestuário e o Mobiliário, também se encontram empresas com dimensão e, sobretudo, capacidade inovadora. Ainda nestas áreas se podem constituir importantes "clusters" intensivos em tecnologia e mesmo inovadores. O crescimento substancial da actividade turística consiste num dos fenómenos económicos e sociais mais marcantes do último século, com um crescimento médio superior ao da economia mundial, o qual se prevê continue a ser mantido. Em Portugal, o turismo representa um contributo significativo para a criação de riqueza e de emprego. Em 2004, Portugal ocupava a 19ª posição na hierarquia dos destinos turísticos, com uma quota de mercado das chegadas de 1,5%. Para além do valor económico associado directamente à actividade, ao nível metropolitano o turismo deve também ser entendido como um veículo de marketing territorial de promoção da competitividade. Neste sentido, o território da AMP, no contexto das 11 metrópoles ibéricas, ocupa apenas a 7ª posição em termos de capacidade de alojamento em hotéis de 4 e 5 estrelas.
O estado ambiental do Porto é hoje claramente diferenciado, consoante as componentes do ambiente urbano consideradas. No que diz respeito à infra-estruturação básica, a evolução registada foi claramente favorável. Melhoraram significativamente os níveis de atendimento referentes ao abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais, bem como a recolha e o tratamento dos resíduos sólidos urbanos. A zona norte da AMP, basicamente constituída pelos concelhos de Póvoa de Varzim, Vila de Conde, Santo Tirso, Trofa, Maia e Matosinhos, mantém a par com o significativo crescimento urbano uma intensa actividade agrícola integrada na bacia leiteira do Entre Douro e Minho e também de significativa importância hortícola. Persistem assim na AMP duas actividades económicas – a agricultura e a silvicultura – com viabilidade económica e determinantes da gestão da respectiva paisagem. Cerca de 20 % do total de área da AMP tem um uso agrícola enquanto que 35% é ocupada por floresta. Os melhores solos agrícolas encontram-se a Norte, os povoamentos florestais predominam a Leste, em terrenos declivosos e sobre formações geológicas antigas. A AMP, contrariamente à Área Metropolitana de Lisboa, não possui nenhuma área constante da Rede Nacional de Áreas Protegidas, o que de forma nenhuma lhe retira valia sob o ponto de vista conservacionista. No entanto, conta com cinco sítios inscritos na lista da Rede Natura 2000: a Barrinha de Esmoriz, as Serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, bem como três zonas da Serra da Freita. A estrutura ecológica da região metropolitana não pode ser alheia ao suporte que os recursos naturais, nomeadamente água e solo, desempenham quer na gestão sustentável do território, quer no dinamismo das actividades económicas. Antes pelo contrário, deverá potenciá-los, optimizando a coexistência de usos multifuncionais e assumindo-se como um papel de natureza estratégica para o desenvolvimento. A AMP apresenta espaços naturais onde a riqueza faunística e florística contribuem significativamente para a valorização do seu património natural, constituindo algumas áreas modelos para a sensibilização e a educação ambiental do público em geral. O crescimento desordenado dos perímetros urbanos, o aumento da rede viária e o incumprimento das normas de tratamento dos esgotos industriais têm constituído, entre outros, os maiores perigos para a degradação destas áreas, pelo que a implementação de um código de valores ambientais ligado ao ordenamento do território, constituirá um elemento chave do futuro da AMP.
Ao contrário do que se possa pensar, a agricultura e as agro-indústrias têm continuado a representar um dos maiores e mais modernos suportes da actividade produtiva da AMP. Ao longo dos últimos quinze anos, operou-se uma verdadeira revolução silenciosa no sector. Em 1993, mais de 30.000 agricultores entregavam na AGROS cerca de 350 milhões de litros de leite, passando o sector por dificuldades acentuadas. Mesmo confrontado com a entrada em Portugal de uma das maiores multinacionais dos lacticínios, foi possível vencer as dificuldades com uma acentuada modernização da produção, redução do número de produtores, recurso à inovação através de uma forte ligação às universidades, permitindo assim que em 2005 menos de 2.900 agricultores tenham entregue na AGROS mais de 555 milhões de litros de leite, representando um volume de negócios de 200 milhões de Euros. A Lactogal, estrutura empresarial do sector, com sede no Porto, facturou em 2005 684 milhões de Euros, obtendo resultados líquidos positivos sempre muito elevados, sendo assim a maior empresa ibérica do sector, que proporciona emprego directo a mais de 2.000 pessoas. As novas exigências ambientais para o licenciamento da actividade impostas pela União Europeia pressupõem o reforço do envolvimento da AMP nesta questão ambiental tão particular.
A vegetação natural de índole florestal, que outrora teria dominado, de forma quase absoluta, a paisagem da AMP, encontra-se actualmente confinada às margens de alguns cursos de água, a espaços pontuais em áreas topograficamente acidentadas e a pequenos espaços marginais entre os campos agrícolas e as matas de produção. Nestas bolsas representativas, destacam-se: os carvalhais mesotróficos, pontualmente representados nas encostas de alguns rios; os carvalhais oligotróficos, dispersos pela AMP; os bosques palustres, dispersos pelas principais áreas agrícolas e as galerias ripícolas, de que destacam as dos Rios Este, Ave, Ferreira e Inha. A alteração dramática da composição florestal na AMP, acabou por ter consequências negativas na paisagem as quais, associadas às formas de exploração, conduziram à degradação do património lenhoso, criando condições para ciclos cada vez mais apertados de fogo – regeneração – fogo, que para além dos efeitos negativos mais imediatos, permitem uma alteração gradual do coberto florestal por proliferação de invasoras lenhosas, das quais a mimosa é o exemplo mais visível. Na AMP, regista-se o maior número de ocorrências de fogos florestais do país, sendo que em geral a dimensão das áreas ardidas é reduzida. Sobressaem, no entanto, incêndios de grandes dimensões, de que foram exemplos Melres em 1995, Santa Justa em 2003 e Arouca em 2005. Sob o ponto de vista hidrográfico, distinguem-se na AMP quatro grandes bacias: Ave, Leça, Douro e Caima. Na bacia do Ave, o troço de jusante do afluente Este atravessa uma parte significativa dos concelhos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. A bacia do Leça tem os seus troços médio e de jusante na AMP, estendendo-se o troço de montante sobretudo pelos concelhos de Santo Tirso, Trofa, Maia e Matosinhos. Na bacia do Douro, o troço terminal do rio Douro com os afluentes Sousa-Ferreira, Tinto-Torto, na margem direita e os afluentes Uíma e Febros são estruturais na definição da bacia hidrográfica. Haverá ainda a referir, a sul do Douro, as bacias do Antuã, Caster e Rio Maior. A União Europeia, através dos Fundos Estruturais (Fundo de Coesão e outros) apoiou Portugal na correcção de diversas disfunções, nomeadamente ambientais, que a gestão de resíduos praticada até 1995 ocasionou. Por outro lado e para além da eliminação de passivos ambientais, os Fundos Estruturais apoiaram a criação de uma moderna Gestão de Resíduos, fundada em conceitos e práticas correntes nos Países da Europa Central e do Norte. O cumprimento das Directivas, Regulamentos e Estratégias Temáticas da União Europeia, bem como a obediência à Legislação e ao Planeamento nacionais, foram fundamentais para que o “conceito LIPOR” pudesse ter alcançado os objectivos e metas que traçou. Desde a adopção da política dos 3R’s (Redução, Reutilização, Reciclagem) até à adopção de Políticas de Valorização Integrada de Resíduos Sólidos, com o desenvolvimento da Reciclagem Multimaterial, da valorização Orgânica e Valorização Energética, até ao adequado Confinamento Técnico de Resíduos em Aterro Sanitário, tudo constituiu a “revolução” da Política de Resíduos em Portugal, tendo neste domínio o serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto atingido integralmente os objectivos propostos.
in amp.ptEtiquetas: AMP, Indicadores Económicos, Norte, Porto, QREN
A dicotomia Norte / Sul
Os dados das contas regionais publicados recentemente pelo INE foram já objecto de diversas análises, todas elas coincidindo nos maus resultados revelados, em diversos indicadores, pelo Norte.De facto, a região (NUT II) do Norte voltou em 2004, pelo terceiro ano consecutivo, a piorar o seu indicador de PIB per capita em relação à média nacional, tendo sido a única região do país que registou, no período de 2000 a 2003, uma evolução real negativa do seu PIB.A região Centro, embora apresentando uma ligeira melhoria, manteve a posição (que ocupa desde 2002) de segunda região mais pobre do País, logo a seguir ao Norte.Estas duas regiões são também as que registam o menor índice de produtividade (ambas com 81% da média nacional).A análise ao nível de regiões NUT III confirma a posição desfavorável do Norte e Centro. A região portuguesa com menor PIB per capita é o Tâmega (no Norte), seguindo-se a Serra da Estrela, o Pinhal Interior Norte (no Centro) e o Minho-Lima (no Norte). As 11 regiões NUT III mais pobres de Portugal situam-se, todas elas, no Norte ou no Centro. O Grande Porto, sendo a região NUT III mais rica do Norte, fica, em termos de PIB per capita, aquém da média nacional, com um indicador de 98%, que compara com os 166% registados pela Grande Lisboa.Sendo as duas regiões NUT II do Norte e do Centro de Portugal responsáveis por 60% do VAB industrial de todo o país, 70% de todo o emprego industrial e 62% das exportações nacionais, estes dados deveriam fazer surgir, ao nível nacional, no mínimo, alguma inquietação. Como já tivemos a oportunidade de afirmar, sem um Norte industrial forte, não é concebível nem a correcção do desequilíbrio externo nem a emergência duma economia nacional saudável. O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), recentemente apresentado à Comissão Europeia, deveria ser, por excelência, o documento onde se assumisse um objectivo claro de combate a esta grave tendência de empobrecimento relativo da região onde se concentra a base industrial e exportadora nacional. É por isso preocupante que, no seu capítulo de enquadramento, se leia que o retrato territorial do país em termos de competitividade e coesão territoriais nos mostra uma realidade que progressivamente se tem afastado das dicotomias Litoral/Interior e Norte/Sul.
Gabinete de Estudos da AEP2005Etiquetas: Dicotomia, Norte, QREN, Regionallização
Norte à beira da última oportunidade
"O Norte está no seu pior momento". A frase é do presidente da Comissão de Coordenação do Norte (CCDRN), Carlos Lage, mas basta olhar para alguns indicadores económicos e percorrer as ruas das maiores cidades ou das vilas mais pequenas para se perceber que a base económica tradicional está a desaparecer e que o peso dos seus representantes políticos é cada vez menor. No global, vive-se hoje pior no Norte do que há uma ou duas décadas e a qualidade de vida não pára de diminuir.
Há vinte anos, o Norte ostentou o título de uma das dez regiões mais industrializadas da Europa, lembra Valente de Oliveira numa entrevista a publicar amanhã; em 2004 (últimos dados disponíveis), estava em quarto lugar, mas no ranking das mais pobres e a uma distância cada vez maior dos parceiros europeus. Entre os Quinze, só três regiões (todas elas gregas) produzem menos riqueza por habitante.
A completa reviravolta no nível de vida das populações também é óbvia quando se olha só para Portugal. Há uma década, o Norte estava à frente do Centro e Açores e empatado com o Alentejo; em 2004 foi, de longe, a que menos riqueza por habitante produziu.
Tão sustentada tem sido a decadência económica dos últimos anos, com impacto directo na qualidade de vida das gentes, que há investigadores a duvidar da sua capacidade de recuperação. É já claro que acabou o modo de vida que fez do Norte a região mais rica de Portugal. O que se segue pode ser uma espiral de perda, da qual dificilmente se sairá. Ou uma nova filosofia de trabalho que volte a fazer do Norte um motor económico do país.
Depois do diagnóstico
Todos os avisos estão feitos e todos os caminhos apontados. E até o dinheiro necessário vai ser posto no colo das gentes do Norte por Bruxelas. O Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) será o último grande pacote financeiro a que Portugal, e o Norte, terão direito. Se repetir o que fez nos últimos 20 anos e desperdiçar esta verba, de 2,7 mil milhões de euros, poderá nunca mais encontrar oxigénio suficiente para sobreviver.
Quanto ao que fazer com os milhões de Bruxelas, as soluções são relativamente consensuais e passam sobretudo por produtos e formas de trabalhar inovadoras, de valor acrescentado. É precisamente o que têm feito algumas empresas, até dos sectores em crise como o têxtil e o calçado, mas não a vasta maioria, que já começou a desaparecer e a arrastar o Norte para o mais alto nível de desemprego do país.
A nível político, descentralização é a palavra mais ouvida, seja através da transferência de competências para entidades mais próximas dos cidadãos, seja pondo no terreno a regionalização. Antes dessa transferência (ou no seguimento dela, defendem alguns especialistas) são precisos líderes capazes de reunir competências em torno de objectivos comuns - um apelo repetido, mas ainda com pouco impacto prático.
Bairrismos à parte
Para que as soluções cheguem ao terreno é primeiro preciso que todo o país, e não apenas a região, tome consciência da perda global que representa um Norte fraco e deprimido. "É uma questão nacional, não regional", lembra a deputada europeia Elisa Ferreira. É por causa do mau desempenho da economia nortenha que Portugal recebeu uma nota negativa na caderneta comunitária, no ano passado. E tudo indica que, pelo menos em alguns indicadores, a situação ficará pior antes de melhorar. É o caso do agravamento do desemprego na região, dado como certo por várias pessoas ouvidas neste trabalho e cujo impacto esperado nas contas nacionais o torna uma prioridade para todo o país.
O Norte alberga dois terços dos trabalhadores e responde, ainda hoje, por 30% de toda a riqueza nacional. Não é, por isso, possível esquecer a coesão nacional e pedir um país moderno. E pensar que o Norte é o Porto, deixando de lado o Minho, a raia com Espanha, o Douro ou Trás-os-Montes é desfocar o problema.
Os governos têm olhado demasiado para o próprio umbigo para atalhar a crise enquanto é tempo; e os agentes da região desperdiçaram apoios de Bruxelas e têm-se perdido numa miopia pedinchona, sem capacidade para criar dinâmicas virtuosas. Mas tempo é um luxo cada vez mais escasso. E as oportunidades também.
in JN2007/05/01Etiquetas: Economia, Europa, Norte, Regionallização
