Norte Pobre
O Norte, a par da Madeira e dos Açores, são as regiões do país com valores mais elevados da taxa de risco de pobreza, depreende-se do inquérito às despesas das famílias 2005/06, ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Se a pobreza se atenuou face a 1999, os rendimentos não monetários atenuaram o fenómeno da pobreza e da exclusão social. Em 2005, esses rendimentos representaram 19,2 por cento do rendimento.
O estudo partiu de uma amostra de 10.403 famílias retirada de uma base de alojamentos familiares usada pelo INE na realização dos inquéritos às famílias. A análise sobre a pobreza parte de um limiar convencionado pela Comissão Europeia (60 por cento do rendimento que divide a população em duas partes iguais), abaixo do qual se considera que uma família está em risco de cair na pobreza. Em 1999, em Portugal, esse valor era de 5170 euros anuais (a preços de 2005) e havia 18 por cento da população em risco de pobreza, ou seja, com rendimentos inferiores a esse limiar. Passados seis anos, o valor passou para 5794 euros e abrangeu 16 por cento da população. Considerando-se apenas os rendimentos monetários, a população em risco subia para 18 por cento. Entre 1999 e 2005, as desigualdades atenuaram-se ligeiramente. Mas o estudo ontem divulgado acrescenta informação sobre as discrepâncias regionais.
As regiões autónomas insulares foram as que assumiram, em 2005, os valores mais elevados de população em risco de cair na pobreza. A Madeira tinha 19 por cento da população e os Açores 21 por cento. No continente, a Região Norte detinha um risco de penetração da pobreza em 19 por cento da população. O Alentejo, com 17 por cento, ficou ligeiramente acima da média nacional, o Centro coincidiu com essa média e Lisboa e Algarve ficaram mesmo abaixo (respectivamente 12 e 13 por cento). Não existiu, contudo, uma relação entre os níveis de risco de pobreza e de desigualdade social. Apesar de possuir dos valores mais baixos de pobreza, Lisboa está no topo das desigualdades sociais, juntamente com a região autónoma dos Açores. A região menos desigual é a do Alentejo, seguida da Madeira, a Região Centro e o Algarve. Mas a pobreza foi fortemente atenuada pelos rendimentos não monetários. Em todas as regiões, verificou-se que o peso dessa parcela de rendimento foi semelhante (entre 17 a 23 por cento). Mas contribuíram diferentemente para a atenuação da pobreza - o maior impacte verificou--se na Madeira, Algarve e no Centro. Em seis anos, o rendimento monetário médio líquido mensal passou de 1625 euros (a preços de 2005), para 1845 euros. Ou seja, cresceu a uma taxa anual de 2,1 por cento. Por regiões, o Alentejo assumiu o valor mais mais baixo (82,6 por cento do valor nacional) e a seguir surgiu a Região Norte (89,9 por cento) e a Centro (90 por cento).
in Público
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Teixeira dos Santos acusa Cadilhe de alarmista
Teixeira dos Santos afastou o cenário negro desenhado pelo ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, frisando que este “nada tem a ver com a realidade” portuguesa. O titular da pasta das Finanças considerou ainda que a declaração de Cadilhe “em nada ajuda a transmitir uma imagem que deve ser objectiva”. Miguel Cadilhe afirmou que Portugal “está em recessão económica grave”, situação que, segundo adiantou, começou em 1999 e se aprofundou a partir de 2003. O economista defendeu, inclusive, que o País deveria solicitar à Comissão Europeia “medidas de protecção especial”. “A insatisfação quanto ao nível de crescimento não deve autorizar que se fale em recessão porque, objectivamente, não houve”, contrapôs Teixeira dos Santos, insistindo que, tendo a economia crescido 1,8 a 2,0% do PIB, “vir dizer que [o País] está em recessão grave não tem fundamentação técnica”.
Em defesa da tese por si advogada, Cadilhe aconselha o ministro a reler o Pacto de Estabilidade e Crescimento, cuja revisão, em 2005, deu lugar ao conceito de recessão grave, passando “a abranger uma de duas situações, ou ambas: diminuição real anual do PIB, qualquer que seja a taxa de decréscimo; ou persistência, durante anos, de modesto crescimento anual do PIB ‘efectivo’ abaixo do PIB ‘potencial’”, conforme escritos do próprio economista no livro ‘Estudos Jurídicos e Económicos em homenagem ao Prof. Sousa Franco’. P
ERÍODO DE BAIXO CRESCIMENTO
Os economistas rejeitam que Portugal esteja numa recessão técnica. Falam antes de “período prolongado de baixo crescimento económico, com limitações estruturais ao desempenho da actividade”. Fala-se de recessão técnica “quando existem dois trimestres consecutivos de quedas do PIB face ao trimestre anterior”, disse o professor da Universidade de Évora José Manuel Belbute. Isso significa que o ciclo económico está em fase descendente mas pode não ter batido no fundo, acrescentou o especialista. Fernando Alexandre, professor de Economia da Universidade do Minho, diz que o problema português é estrutural e não conjuntural. Existe “um problema grave na sua trajectória de crescimento”, considerou.
NOTAS SOLTAS
DESACELERAÇÃO
A economia da zona euro acabou 2007 em desaceleração, com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,4 por cento no quarto trimestre, após 0,7 por cento no anterior. Portugal registou um crescimento de 0,7 por cento, recuperando do recuo de 0,1 por cento evidenciado no terceiro trimestre. No conjunto dos 27 da UE, a riqueza produzida aumentou 0,5 por cento, em abrandamento face aos 0,8 por cento registados no terceiro trimestre.PEC APROVADOOs responsáveis europeus aprovaram nesta manhã um ‘parecer’ em que consideram que Lisboa está em vias de ultrapassar a situação de ‘défice excessivo’ e vai alcançar o equilíbrio das suas contas até 2010. Os 27 aprovaram o PEC (Programa de Estabilidade) actualizado respeitante ao período de 2007-2011, apresentado por Lisboa em 14 de Dezembro de 2007."
BASTA LER O QUE DIZ O NOVO PACTO" (Miguel Cadilhe, economista)
Correio da Manhã – Os últimos números do PIB não apontam em sentido contrário ao da recessão?
Miguel Cadilhe – Há várias versões sobre recessão. A mais conhecida, não a mais adequada, diz que há recessão quando em dois ou mais trimestres sucessivos há queda real do PIB. É uma versão que nasceu em economias muito mais desenvolvidas do que Portugal, nomeadamente nos EUA.
– Portugal está em recessão?
– Com a revisão dos regulamentos do Pacto de Estabilidade e Crescimento feita em 2005 apareceu o novo conceito de recessão grave. Isto é, num país há recessão grave quando num ano o PIB tem perda real ou quando o PIB cresce modestamente durante vários anos consecutivos e sempre abaixo do produto potencial.
– É esse o caso de Portugal?
– Desde 2003 temos o produto efectivo a evoluir modestamente e abaixo do produto potencial. Desde 2003, inclusive.
– Mas o ministro das Finanças considera a sua afirmação gratuita. Porquê?
– Quanto a saber quem faz afirmações gratuitas e sem fundamento, é muito simples, basta ver três coisas essenciais. Primeiro, consultar o novo Pacto de Estabilidade e Crescimento, tal e qual citei atrás. Segundo, revisitar as estatísticas do decepcionante crescimento económico português desde o início da década. Terceiro, somar os hiatos negativos do nosso PIB de 2003 a, previsivelmente, 2009.
– Os políticos e os eurocratas não gostam que se fale disso?
– Acho que para os políticos não é nada positivo reconhecerem essa situação, e os eurocratas não gostam de aliviar a ortodoxia.
in CMEtiquetas: Economia Portuguesa, Indicadores Económicos, Miguel Cadilhe, Teixeira dos Santos
Oposição desvaloriza anúncio do crescimento da economia em 2007
Os partidos da oposição desvalorizaram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) avançados hoje que indicam um crescimento da economia portuguesa de 1,9 por cento em 2007, considerando que não representa a realidade económica do país, abaixo da zona euro e com níveis crescentes de desemprego.
De acordo com o INE, no ano passado foi ainda registado o maior ritmo de expansão anual desde 2001, acabou 2007 em aceleração. Na estimativa rápida do Produto Interno Bruto, o INE refere que o crescimento da economia foi de dois por cento no quarto trimestre do ano passado, face a igual período de 2006. Para o PSD, apesar das subidas registadas, "a tendência é negativa e o optimismo do Governo é totalmente deslocado". "Para o PSD, a batalha das décimas e o regozijo do Governo sempre que a economia cresce um pouco são despropositados e fora de uma análise técnica séria, que é a análise da tendência", defendeu o vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata Mário Patinha Antão, em declarações à Lusa.
Patinha Antão, que considera que o anúncio do INE “não é em si mesmo nada surpreendente", "há um consenso de que inevitavelmente a economia portuguesa, como as demais economias europeias, irá continuar uma trajectória descendente", com o agravamento dos níveis da inflação e do desemprego. Perante este cenário, o PSD afirma que o Governo deveria inibir-se do seu "registo de contentamento" e a "uma inflexão" de políticas.
Também o CDS-PP recebeu com críticas os dados do INE, sustentando, através do seu o líder parlamentar, Diogo Feio, que a economia nacional "continua a divergir com o que está a passar-se na zona euro, onde a economia está a crescer mais do que em Portugal".Para Diogo Feio, os dados, a juntar ao aumento do desemprego, "à falta de reformas" para as empresas se prepararem para a eventualidade de uma crise, "são preocupantes". "O crescimento do desemprego é sinal de que algo não vai bem", disse o dirigente democrata-cristão, concluindo que "o país não está preparado para ter bons resultados frente à crise [mundial] que se anuncia".Agostinho Lopes, do PCP, defendeu, por sua vez, que o crescimento de 1,9 por cento da economia em 2007 divulgado pelo INE "não é motivo para atirar foguetes", por "não reflectir a situação real da economia portuguesa". "O número era expectável, face à previsão de crescimento de 1,8 por cento prevista, e não é motivo para atirar foguetes", afirmou.Sublinhando que os números não são para "atirar foguetes" dado que, por exemplo, a "Espanha anunciou hoje um crescimento de 3,8 por cento" em 2007, o deputado do PCP indicou que os valores hoje apresentados "não reflectem nem as situação real da economia portuguesa" nem "as dificuldades sentidas pelas empresas" nem o crescimento do desemprego".
Também o Bloco de Esquerda desvalorizou o aumento da economia portuguesa. "Há um pequenino crescimento", reconhece o deputado Francisco Louçã, ao recordar que as previsões apontavam para 1,8", concluindo tratar-se de uma tendência "rara em relação a 2001". No entanto, o bloquista desvalorizou este aumento, criticando o Governo de olhar para os números e não para as pessoas, quando "a taxa de desemprego confirma trimestre após trimestre que nos últimos 20 anos Portugal não esteve tão mal como está agora".Louçã relembrou que o número de desempregados cresceu de 412 mil em 2005 para 460 mil, sendo considerado o "maior aumento em 20 anos".Segundo o dirigente bloquista, o crescimento da economia apenas favorece o patronato, deixando os trabalhadores expostos a condições de precariedade salarial e não estimulando a criação de novos postos de trabalho, quando é dada prioridade à "racionalização tecnológica".
in Publico
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Daniel Bessa sobre a Economia Portuguesa
Debruçar-nos-emos, de agora em diante, exclusivamente sobre a economia portuguesa – sobre a crise da economia portuguesa, no sentido e com os contornos atrás delineados.
Não nos encontramos perante uma crise passageira, uma mera interrupção do crescimento que, cedo ou tarde, acabará por retomar, sem mudanças de maior. A coisa parece mais séria: trata-se de uma verdadeira crise estrutural, de que não sairemos sem mudanças profundas. Pelo menos, assim nos habituámos a considerar, parecendo crescente o consenso em torno desta convicção.
Não é fácil caracterizar a situação de Portugal no contexto acabado de descrever. Os modelos e os quadros mentais de que nos socorremos parecem sempre demasiado abstractos, de aplicabilidade problemática perante o concreto da situação, a densidade dos seus aspectos. É provavelmente sempre assim, e se a questão se nos põe de forma mais premente a propósito de Portugal é talvez tão só porque se trata do nosso país, daquele que conhecemos melhor, e que, portanto, nos confronta mais intensamente com a generalidade e o carácter abstracto dos modelos utilizáveis. Não encontramos, no entanto, outra solução, que não seja recorrer aos modelos e quadros mentais que têm vindo a ser delineados.
Portugal encontra-se sujeito ao movimento de abertura acima referido – vive-o intensamente, no âmbito da integração europeia e no âmbito do processo de liberalização conduzido pela Organização Mundial do Comércio. Abertura económica, política, cultural e em muitos outros aspectos, embora seja sobre o primeiro que nos deteremos.
Importações e exportações crescem muito mais rapidamente do que o produto interno, dando uma ideia da rapidez com que se processa a abertura e do grau de intensificação da concorrência. Intensificam-se, em particular, as relações com a Espanha, que, de parceiro modesto do nosso comércio externo, evoluiu rapidamente para nosso maior fornecedor e um dos principais destinatários dos nossos produtos. Sendo um dos países da Europa Comunitária cuja competitividade terá assentado mais, no passado, na mão-de-obra barata e no acesso aos recursos naturais (nomeadamente a floresta), Portugal é frequentemente apresentado, juntamente com outros países da Europa do Sul, como um dos países potencialmente mais afectados pela abertura no âmbito da OMC; é também um dos países mais afectados pela abertura da União Europeia às transacções comerciais com espaços como a Europa Central e de Leste, e a África do Norte, num sentido de evolução que, cedo ou tarde, acabará na integração formal de muitos destes Estados na União.
Acresce que, em matéria de política comercial externa, esta é cada vez mais concebida e executada a nível comunitário, colocando frequentemente Portugal em posição de ver menos atendidas as especificidades da sua situação, diluída na vastidão da economia europeia e em interesses muito mais amplos. A questão da abertura aos têxteis provenientes de alguns países asiáticos tendo por contrapartida o acesso aos mercados destes países de alguns segmentos da indústria têxtil europeia é, a este respeito, paradigmática: são empresas europeias, as que deslocalizaram a sua produção para os países de mão-de-obra barata, as principais interessadas na abertura da Europa Comunitária às importações, ao mesmo tempo que esperam colocar nas classes altas e de maior poder de compra desses países a produção de maior qualidade e mais alto preço que continuam a levar a cabo na Europa. São estes os interesses da indústria atendidos pela política comercial externa da União, são os interesses da indústria têxtil portuguesa – afirmação que pretendemos objectiva, estranha aos méritos e deméritos das várias estratégias empresariais em presença.
Parece evidente que Portugal se encontra confrontado com uma enorme mudança dos factores de competitividade da generalidade das suas empresas.
Que é impossível manter os antigos factores de competitividade, acrescendo que tal não nos interessa, mesmo que se revelasse possível. Que é indispensável construir novos factores de competitividade, mesmo se ainda são sabemos bem quais. Que os tempos são de alguma incerteza. Que, entretanto, o crescimento tem sido lento, são grandes as dificuldades das empresas instaladas, poucos os projectos de investimento privado, crescentes os apelos à intervenção proteccionista do Estado. É notória a reestruturação do tecido produtivo, mesmo quando fica a sensação de que as maiores mudanças estão ainda para vir, adiadas pela intervenção do Estado em favor dos interesses instalados (o pequeno comércio constitui, de momento, o melhor exemplo deste tipo de intervenção). O desemprego tem vindo a aumentar, havendo consenso de que tenderá a aumentar ainda mais. Há um peso crescente do capital estrangeiro, sendo estrangeira a maioria dos projectos por onde passa a reestruturação do sistema produtivo. Tal não ilude, no entanto, o reduzido conteúdo de emprego dos projectos de investimento estrangeiro, incapazes de se substituírem aos sectores tradicionais em matéria de capacidade de criação de postos de trabalho.
Vale, para Portugal, muito do que afirmámos atrás. A economia terciariza-se. Torna-se mais intensiva em conhecimento e em necessidade de prestação de serviços. Está submetida a uma mudança mais acelerada. É menor a capacidade de condução dos acontecimentos por parte do Estado Português.
Se é isto que pretendemos significar com a alusão a uma "economia em crise", estamos de acordo. Crise determinada por modificações de grande amplitude no domínio da concorrência e em matéria de factores de competitividade, com incidências dramáticas em muitos sectores de actividade, forçados a reestruturações profundas. Tem muito pouco a ver com as crises económicas de ciclo curto, próprias da alternância subentendida na afirmação "de uma economia em crescimento a uma economia em crise".
Daniel BessaEtiquetas: Daniel Bessa, Economia Portuguesa, Governo, Portugal
