A dicotomia Norte / Sul
Os dados das contas regionais publicados recentemente pelo INE foram já objecto de diversas análises, todas elas coincidindo nos maus resultados revelados, em diversos indicadores, pelo Norte.De facto, a região (NUT II) do Norte voltou em 2004, pelo terceiro ano consecutivo, a piorar o seu indicador de PIB per capita em relação à média nacional, tendo sido a única região do país que registou, no período de 2000 a 2003, uma evolução real negativa do seu PIB.A região Centro, embora apresentando uma ligeira melhoria, manteve a posição (que ocupa desde 2002) de segunda região mais pobre do País, logo a seguir ao Norte.Estas duas regiões são também as que registam o menor índice de produtividade (ambas com 81% da média nacional).A análise ao nível de regiões NUT III confirma a posição desfavorável do Norte e Centro. A região portuguesa com menor PIB per capita é o Tâmega (no Norte), seguindo-se a Serra da Estrela, o Pinhal Interior Norte (no Centro) e o Minho-Lima (no Norte). As 11 regiões NUT III mais pobres de Portugal situam-se, todas elas, no Norte ou no Centro. O Grande Porto, sendo a região NUT III mais rica do Norte, fica, em termos de PIB per capita, aquém da média nacional, com um indicador de 98%, que compara com os 166% registados pela Grande Lisboa.Sendo as duas regiões NUT II do Norte e do Centro de Portugal responsáveis por 60% do VAB industrial de todo o país, 70% de todo o emprego industrial e 62% das exportações nacionais, estes dados deveriam fazer surgir, ao nível nacional, no mínimo, alguma inquietação. Como já tivemos a oportunidade de afirmar, sem um Norte industrial forte, não é concebível nem a correcção do desequilíbrio externo nem a emergência duma economia nacional saudável. O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), recentemente apresentado à Comissão Europeia, deveria ser, por excelência, o documento onde se assumisse um objectivo claro de combate a esta grave tendência de empobrecimento relativo da região onde se concentra a base industrial e exportadora nacional. É por isso preocupante que, no seu capítulo de enquadramento, se leia que o retrato territorial do país em termos de competitividade e coesão territoriais nos mostra uma realidade que progressivamente se tem afastado das dicotomias Litoral/Interior e Norte/Sul.
Gabinete de Estudos da AEP2005Etiquetas: Dicotomia, Norte, QREN, Regionallização
Norte à beira da última oportunidade
"O Norte está no seu pior momento". A frase é do presidente da Comissão de Coordenação do Norte (CCDRN), Carlos Lage, mas basta olhar para alguns indicadores económicos e percorrer as ruas das maiores cidades ou das vilas mais pequenas para se perceber que a base económica tradicional está a desaparecer e que o peso dos seus representantes políticos é cada vez menor. No global, vive-se hoje pior no Norte do que há uma ou duas décadas e a qualidade de vida não pára de diminuir.
Há vinte anos, o Norte ostentou o título de uma das dez regiões mais industrializadas da Europa, lembra Valente de Oliveira numa entrevista a publicar amanhã; em 2004 (últimos dados disponíveis), estava em quarto lugar, mas no ranking das mais pobres e a uma distância cada vez maior dos parceiros europeus. Entre os Quinze, só três regiões (todas elas gregas) produzem menos riqueza por habitante.
A completa reviravolta no nível de vida das populações também é óbvia quando se olha só para Portugal. Há uma década, o Norte estava à frente do Centro e Açores e empatado com o Alentejo; em 2004 foi, de longe, a que menos riqueza por habitante produziu.
Tão sustentada tem sido a decadência económica dos últimos anos, com impacto directo na qualidade de vida das gentes, que há investigadores a duvidar da sua capacidade de recuperação. É já claro que acabou o modo de vida que fez do Norte a região mais rica de Portugal. O que se segue pode ser uma espiral de perda, da qual dificilmente se sairá. Ou uma nova filosofia de trabalho que volte a fazer do Norte um motor económico do país.
Depois do diagnóstico
Todos os avisos estão feitos e todos os caminhos apontados. E até o dinheiro necessário vai ser posto no colo das gentes do Norte por Bruxelas. O Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) será o último grande pacote financeiro a que Portugal, e o Norte, terão direito. Se repetir o que fez nos últimos 20 anos e desperdiçar esta verba, de 2,7 mil milhões de euros, poderá nunca mais encontrar oxigénio suficiente para sobreviver.
Quanto ao que fazer com os milhões de Bruxelas, as soluções são relativamente consensuais e passam sobretudo por produtos e formas de trabalhar inovadoras, de valor acrescentado. É precisamente o que têm feito algumas empresas, até dos sectores em crise como o têxtil e o calçado, mas não a vasta maioria, que já começou a desaparecer e a arrastar o Norte para o mais alto nível de desemprego do país.
A nível político, descentralização é a palavra mais ouvida, seja através da transferência de competências para entidades mais próximas dos cidadãos, seja pondo no terreno a regionalização. Antes dessa transferência (ou no seguimento dela, defendem alguns especialistas) são precisos líderes capazes de reunir competências em torno de objectivos comuns - um apelo repetido, mas ainda com pouco impacto prático.
Bairrismos à parte
Para que as soluções cheguem ao terreno é primeiro preciso que todo o país, e não apenas a região, tome consciência da perda global que representa um Norte fraco e deprimido. "É uma questão nacional, não regional", lembra a deputada europeia Elisa Ferreira. É por causa do mau desempenho da economia nortenha que Portugal recebeu uma nota negativa na caderneta comunitária, no ano passado. E tudo indica que, pelo menos em alguns indicadores, a situação ficará pior antes de melhorar. É o caso do agravamento do desemprego na região, dado como certo por várias pessoas ouvidas neste trabalho e cujo impacto esperado nas contas nacionais o torna uma prioridade para todo o país.
O Norte alberga dois terços dos trabalhadores e responde, ainda hoje, por 30% de toda a riqueza nacional. Não é, por isso, possível esquecer a coesão nacional e pedir um país moderno. E pensar que o Norte é o Porto, deixando de lado o Minho, a raia com Espanha, o Douro ou Trás-os-Montes é desfocar o problema.
Os governos têm olhado demasiado para o próprio umbigo para atalhar a crise enquanto é tempo; e os agentes da região desperdiçaram apoios de Bruxelas e têm-se perdido numa miopia pedinchona, sem capacidade para criar dinâmicas virtuosas. Mas tempo é um luxo cada vez mais escasso. E as oportunidades também.
in JN2007/05/01Etiquetas: Economia, Europa, Norte, Regionallização
